A FGV está oferecendo 12 cursos online gratuitos para área de Direito e você pode fazer durante a quarentena do Coronavirus e o melhor: conta com certificado
A Fundação Getúlio Vargas oferece 12 cursos de Direito online e gratuitos, abrangendo diversas áreas de conhecimento. Você estudante de direito, deve estar precisando de algum apoio nos estudos, não é? Sabemos que são muitos materiais e termos para aprender, ainda mais se olhar para nossas leis que ora são rígidas, ora são falhas. Estes cursos oferecidos abrangem, direito penal, tributário, código penal, patentes, docentes e ética.
A FGV foi a pioneira no Brasil a se tornar associada do Open Education Consortium (OEC) em 2008. Uma organização de apoio ao ensino global aberto, que em parceria com instituições de ensino do mundo todo oferecem materiais didáticos gratuitos de forma online. A Fundação foi destaque no consórcio em 2011 por melhores iniciativas que lhe renderam o prêmio OCW People’s Choice Awards em sua primeira edição.
Os cursos oferecidos de direito pela FGV Online (Portal de cursos) são de início imediato, não havendo pré-requisitos e nem período limitante para inscrições, ou seja, estarão sempre disponíveis. Continue lendo e conheça os cursos que irão te acrescentar mais conhecimento.
Com a pandemia do Coronavirus no Brasil, a metodologia de ensino a distância se torna a única forma segura de continuar estudando, além de contar com toda a flexibilidade em relação ao tempo diário de estudo.
1- Argumentação Jurídica
O curso de Argumentação jurídica propiciará a você uma reflexão dos lugares da argumentação, de Quantidade, de Qualidade, de Ordem, de Essência, de Pessoa e do Existente. Com enfoque nas peculiaridades brasileiras, visando mostrar a dinâmica da argumentação, suas estratégias e formas de operacionalização.
Você irá aprender:
- Qual o papel da argumentação;
- Definições e contextos;
- Estratégias argumentativa e contextos de aplicabilidade;
- Perspectiva argumentativa do direito.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Felipe Dutra Asensi.
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2- Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário
O curso de Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário propiciará a você compreender sobre os princípios constitucionais tributários limitadores do poder de tributação do Governo Federal, dos Estados e Municípios. Bem como os conceitos do Direito Tributário.
Você irá aprender:
- Visão estratégica sobre o direito tributário;
- Compreensão às normas e aspectos acera da expropriação de patrimônio;
- Conhecimento aprofundado sobre a prestação pecuniária compulsória;
- Ampla visão sobre os princípios de tributos.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Roberto Quiroba Mosquera/ Fernando Aurélio Zilveti Arce Murillo/ Eurico Marcos Diniz Santi.
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3- Contratação de Trabalhadores
O curso de Contratação de Trabalhadores traz uma visão acerca do trabalhador e sua caracterização. Relacionando seus custos, salários, relação hierárquica, sobre trabalho temporário e também sobre as cooperativas de trabalho.
Você irá aprender:
- Visão ampla sobre o empregado e sua caracterização;
- Conceitos da terceirização e mão de obra interposta;
- Aspectos essenciais às cooperativas de trabalho;
- Conceitos sobre as novas formas de contratações;
- Normas para a flexibilização das novas leis trabalhistas.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Paulo Renato Fernandes e Leonardo Dias Borges.
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4- Direitos Autorais e Sociedade
O curso de Direitos Autorais e Sociedade, permitirá a você compreender sobre os princípios constitucionais sobre a propriedade. Debatendo os direitos previstos em lei e sua aplicabilidade.
Você irá aprender:
- Função social dos direitos autorais;
- Limites legais e limitação aos direitos autorais;
- Novos modelos de negócio;
- Aspectos e conceitos relativos à WEB 2.0.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Pedro Paranaguá.
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5- Formação Docente para Professores de Direito
O curso de Formação Docente para Professores de Direito é voltado para professores de Direito que procuram se qualificar em sua área docente, como um complemento de conhecimento.
Você irá aprender:
- Conhecimento sobre desenho do curso;
- Propostas metodológicas em sala de aula;
- Conhecimento sobre os métodos de ensino participativo.
Carga horária: 10 H.
Professor-Autor: José Garcez Ghirardi.
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6- Introdução ao Direito Imobiliário
O curso de Introdução ao Direito Imobiliário, é focado em fornecer conhecimento sobre os principais conceitos do Direito Imobiliário. Como se caracterizam os direitos reais e a importância do direito registral dentro do sistema judiciário brasileiro.
Você irá aprender:
- Visão ampla sobre bens e imóveis;
- Teoria geral dos direitos reais;
- Posse e propriedade;
- Aspectos e conceitos sobre relativos ao promitente comprador;
- Direito registral.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Christiane S. H. S. Barbosa/ Cristiana Moreira Batista.
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7- Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal
O curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal, é voltado em tratar sobre inquérito e investigação. Aplicabilidade das técnicas investigativas, ações penais e atuação do Ministério Público.
Você irá aprender:
- Inquérito policial, conceitos, métodos e técnicas;
- Garantias do réu e atuação do MP;
- Normas e aspectos das ações penais;
- Ajuizamento da ação penal.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Thiago Bottino do Amaral.
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8- O Juiz e a Ética
O curso de O Juiz e a Ética, apresenta conceitos relacionados à questões sobre ética, de forma a exemplificar sua aplicação na sociedade.
Você irá aprender:
- Sentido da ética e sua importância na atualidade;
- Aspectos e conceitos acerca da distinção entre ética e moral;
- Ampla visão sobre ética, direito, decisões judiciais e suas relações.
Carga horária: 10 H.
Professor-Autor: José Ricardo Cunha.
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9- Negociações Preliminares e Formação do Contrato
O curso de Negociações Preliminares e Formação do Contrato, apresenta a você os conceitos básicos para uma negociação e as características de um contrato legal.
Você irá aprender:
- Negociações;
- Redigir contrato.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Caio Farah Rodriguez/ Wanderley Fernandes/ Fabio Coutinho de Alcântara Gil.
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10- Patentes e Bases Legais
O curso de Patentes e Bases Legais, oferece a você conhecimentos sobre as bases internacionais de proteção de patentes, os princípios da lei da Propriedade Industrial e a proteção de patentes no Brasil. Relaciona também o papel da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Você irá aprender:
- Aspectos e conceitos que regem as bases internacionais de proteção de patentes;
- Normas e aspectos da OMPI e da Organização Mundial do Comércio;
- Cenário Internacional;
- Constituição Brasileira – Artigo 5º da constituição;
- Lei de propriedade industrial;
- Patentes no Brasil.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Pedro Paranaguá/ Renata Camilo Carlos Reis.
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11- Reforma no CPP
O curso de Reforma no CPP, traz a você conhecimentos sobre as reformas ocorridas no código penal entre 2008 e 2009.
Você irá aprender:
- Noções preliminares e princípios fundamentais do CPP;
- Nomenclaturas, códigos e aspectos relacionados às ações penais;
- Procedimentos no Tribunal do Júri.
Carga horária: 10 H.
Professor-Autor: Thiago Bottino do Amaral.
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12- Solução de Controvérsias Privadas
O curso de Solução de Controvérsias Privadas, permite a você compreender sobre a imunidade de jurisdição, análise arbitrária para solução de conflitos.
Você irá aprender:
- Conceitos e Aspectos sobre jurisdição internacional;
- Normas e aspectos da imunidade de jurisdição;
- Ampla visão sobre arbitragem.
Carga horária: 5 H.
Professor-Autor: Luciano Benetti Timm/ Angela Teresa Gobbi Estrela/ Rafael Pellegrini Ribeiro
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